Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)

 

A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) é um recurso organizacional específico da escola, criado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 54/2018, do Decreto-Lei n.º 55/2018 e do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M.

 

A sua missão é promover a inclusão e o sucesso educativo de todos os alunos, através da identificação e eliminação de barreiras à aprendizagem e à participação, bem como do acompanhamento das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão.

 

A EMAEI é constituída por elementos permanentes — direção, docentes, psicólogo escolar e docente de educação especial — e por elementos variáveis, como professores titulares, técnicos especializados ou outros profissionais que intervêm com o aluno, sempre que necessário.

 

As suas principais funções são:

• Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva;
• Analisar as necessidades de suporte à aprendizagem e à inclusão;
• Propor, acompanhar e monitorizar as medidas de suporte mobilizadas;
• Prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas diferenciadas;
• Elaborar o Relatório Técnico-Pedagógico (RTP), o Programa Educativo Individual (PEI) e o Plano Individual de Transição (PIT), quando aplicável.

 

O processo de identificação e decisão sobre a mobilização de medidas é realizado em articulação com a direção, os docentes e os encarregados de educação, assegurando uma resposta adequada às necessidades de cada aluno.

A intervenção da EMAEI baseia-se numa abordagem multinível (medidas universais, seletivas e adicionais), que garante a equidade e a personalização do ensino.

 

A EMAEI assume-se, assim, como uma estrutura colaborativa e dinâmica, que promove a articulação entre todos os agentes educativos, contribuindo para uma escola mais inclusiva, participativa e centrada no sucesso de cada aluno.

 

 

Rita Mariano 

 

Psicóloga Escolar responsável pelo SPO e Coordenadora da EMAEI

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